Modelo de contrato para social media: veja tudo o que é preciso ter!

Criatividade, expertise com ferramentas, visão estratégia e experiência são algumas habilidades essenciais de um bom social media. Mas, para fazer um atendimento realmente profissional é preciso estar atento à questões burocráticas, como ter um contrato de prestação de serviços. E nem sempre é tão simples criar um! Não existe um modelo de contrato para social media que sirva para todos os profissionais e situações, mas existem alguns critérios que todo bom contrato deve seguir.

E te ajudar a entender quais são é o objetivo deste post!

Fique com a gente e veja quais cuidados você precisa ter na hora de criar seu contrato de trabalho e lembre-se: o objetivo dele é alinhar expectativas, resguardar os seus direitos – e os dos seus clientes – e, claro, documentar o escopo do trabalho.

Como qualquer contrato de trabalho, o contrato do social media serve para proteger os seus interesses como profissional e também os do cliente. Já bastam as surpresas naturais que a profissão reserva, não é mesmo?

Gerir crises, aprovar posts, “ajustar aquele ajuste SUPER SIMPLES que já foi ajustado” são algumas situações que quem é da área sabe que terá que viver. #semquererdesanimar

Mas, o contrato te ajudará a dar uma boa amenizada nisso. Nele, as duas partes têm garantias do trabalho, você poderá inserir cláusulas que defendam seu processo de trabalho, prazos para entregas, quantidades de pedidos de ajustes permitidos, etc.

Além disso, o contrato de social media serve para evitar problemas e alinhar expectativas com o cliente.

Veja então o que não pode faltar nesse documento!

O contrato deve iniciar com os dados principais das partes envolvidas. Só pra explicar melhor (mesmo que pareça óbvio): o contratante é o cliente, que contratará o serviço de gerenciamento de mídias sociais para sua marca. Já o contratado é o profissional de social media, que prestará seus serviços.

Entre os dados necessários de ambas as partes, é preciso nome completo, CPF, número da identidade, profissão, endereço e estado civil. Além disso, é importante incluir os dados da empresa, como Razão Social e CNPJ.

O gerenciamento de redes sociais é um serviço amplo, com diversas possibilidades, não é mesmo? Por isso, a primeira cláusula do contrato deve descrever o tipo de serviço que será prestado.

Entre os entregáveis, especifique, por exemplo, quais redes sociais serão trabalhadas, se será necessário criar páginas em alguma delas, se o trabalho será desenvolvido em um perfil já existente.

Outro fator importante é o conteúdo que será criado. O contrato deve discriminar os tipos de posts que serão desenvolvidos para cada rede social e com qual frequência — lembre-se de que a criação de cada post pode envolver diferentes tipos de conteúdo, como texto, imagem, vídeo, gif, infográficos etc. Tudo isso deve ser detalhadamente explicado.

Algumas outras tarefas essenciais para a estratégia de social media também devem ser descritas. Por exemplo, o monitoramento do engajamento do público, a interação nas postagens, respostas aos usuários, monitoramento dos concorrentes, construção de relatórios, e assim por diante.

Uma cláusula imprescindível no contrato são as condições de prestação de serviço. Aqui, as obrigações do contratante e do contratado devem ser explicadas de forma clara, para que não haja dúvidas e nem duplo entendimento.

O contratado tem a obrigação de prestar o serviço de gerenciamento das mídias sociais citadas — isso envolve as tarefas especificadas na cláusula de tipo de serviço prestado.

Além disso, cabe ao social media contratado se comprometer eticamente com a preservação da imagem da marca do contratante. Isso se faz por meio do gerenciamento de eventuais crises e pelo esforço contínuo na construção de boas relações com os seguidores.

Como social media, também é importante ter cuidado com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Para isso, é importante conhecer o conjunto de normas e construir conteúdos autorais que as respeitem.

O contrato também deve reafirmar que todo conteúdo publicado deverá ser previamente analisado e aprovado pelo contratante, que avaliará todo o contexto da publicação, como os elementos textuais, gráficos etc.

É atribuição do contratante compartilhar com o social media todas as informações e elementos necessários para construção das peças de comunicação em um determinado período de tempo. Assim, as partes garantem que o cronograma será cumprido sem atrasos ou interrupções.

Por isso, o contratante pode compartilhar fotos, textos, informações, novidades, vídeos, notícias ou qualquer outro tipo de conteúdo relevante para a comunicação da empresa, que ajude a imagem da marca e seja de interesse do público.

A cláusula que descreve as obrigações das partes também pode indicar que o contratante tem a liberdade de sugerir pautas e conteúdos constantemente, desde que se responsabilize pelas informações.

Dessa forma, em um eventual problema judicial, o contratante responderá civil e criminalmente pelos conteúdos publicados, seja por propaganda enganosa, seja por violação de direitos autorais, entre outros casos.

A duração do contrato deve descrever o tempo de vigência das atividades de social media, com a especificação da data de início do trabalho até a data de vencimento do contrato. Essa duração será definida junto ao cliente, como um contrato de seis meses, anual ou para uma única campanha.

Também cabe apresentar nessa cláusula os prazos para criação, pedidos de ajustes e entrega de postagens. Aproveite para detalhar da quantidade de publicações a serem feitas. Essas postagens poderão ser previamente agendadas, de forma que atendam o cronograma estipulado junto ao contratante.

A compreensão da cláusula de valores e formas de pagamento precisa ser muito clara. É importante que ambas as partes se resguardem de desentendimentos e frustrações, e o lugar para isso é nessa cláusula.

Por isso, especifique o valor que será cobrado, como o pagamento deverá ser efetuado (como por boleto bancário ou depósito em conta) e a data na qual o contratante terá que realizá-lo.

Também é interessante reforçar que o valor pago é referente ao volume de tarefas descrito no contrato. Se houver um pedido que extrapole o total de postagens ou as suas horas de trabalho, acrescente um custo paralelo ao contrato, que cubra a eventualidade.

Caso seja de interesse, o social media pode especificar, nessa cláusula, qual será esse custo extra por tipo de postagem, ou qual é o custo adicional por hora de trabalho para atender a demanda adicional.

É imprescindível haver uma cláusula rescisória com determinadas regras especificadas, para o caso de uma das partes querer interromper o contrato sem que haja comprovação de infração da outra. Isso vale em um modelo de contrato para social media ou para qualquer outro segmento.

A cláusula deve constar um prazo de aviso prévio e uma multa, que pode ser um percentual referente ao tempo restante para vencimento do prazo do contrato.

Nas disposições gerais do contrato, descreva questões importantes que não foram encaixadas em nenhuma outra cláusula, como:

• autoria do conteúdo é de direito do contratado, conforme Lei 9.610/98;
• o contratado pode delegar tarefas a terceiros, desde que não haja custo extra para o contratante;
• o contratante se isenta de cumprir o contrato caso o social media não cumpra com as entregas acordadas.

O contrato também deve especificar o foro em que serão tratadas quaisquer divergências entre as partes. Além de dispor de um espaço para assinatura do contratante, contratado e de testemunhas, que assinarão em vias iguais e que ficarão de posse dos interessados.

Ainda que você não tenha afinidade com assuntos jurídicos, é importante dedicar um tempo para desenvolver seu próprio modelo de contrato para social media. Isso porque esse documento pode garantir seus direitos como profissional e formalizar sua oferta de conteúdo para cada cliente. Após criar um modelo único de contrato, você pode adaptá-lo para cada cliente.

Se você quiser mais dicas de como alavancar sua carreira de social media, veja neste post como otimizar seu currículo!