Política de Privacidade

A mLabs está comprometida com a privacidade dos USUÁRIOS e, para facilitar a leitura e entendimento desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, apresentamos as seguintes definições: 

MLABS (mLabs)nome usado neste documento para identificar a proprietária desta PLATAFORMA, MLABS SOFTWARE SA, inscrita sob o nº 23.465.964/0001-00, com sedena Avenida Cassiano Ricardo, 401, sala 1309 – Edifício Hyde Park, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, CEP 12246-870. 

PLATAFORMA: é o conjunto de serviços disponibilizados através da internet, acessados e hospedados no domínio mlabs.com.br demais subdomínios associados ao domínio principal.  

SERVIÇOSferramentas, softwares, facilidades, conteúdos e recursos disponibilizados na PLATAFORMA destinados ao gerenciamento de conteúdo em redes sociais. 

USUÁRIO: qualquer pessoa que utilize a PLATAFORMA. 

DADO PESSOAL: qualquer informação relacionada a um indivíduo (pessoa natural TITULAR DOS DADOS) que seja capaz de identificá-lo, ou informações que quando utilizadas em conjunto, sejam capazes de identificar um indivíduo (nome, números de identificação como RG, CPF, dados de localização, identificadores eletrônicos, etc).   

TITULAR DOS DADOS (TITULAR): é a pessoa natural a quem os DADOS PESSOAIS estão relacionados são tratados pela mLabs.  

TRATAMENTO ou TRATAR: são os usos que a mLabs faz dos DADOS PESSOAIS do TITULAR, incluindo, por exemplo,coleta, registro, armazenamento, compartilhamento, transmissão, a transferência, dentre outros. 

BASE LEGAL: é a autorização legal que a mLabs tem para TRATAR os DADOS PESSOAIS do TITULAR.  

CONSENTIMENTO: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o TITULAR concorda com o TRATAMENTO de seus DADOS PESSOAIS para uma finalidade determinada. 

 Agora que você já sabe as definições, vamos para as perguntas e respostas que você está curioso para saber! 

COMO A MLABS COLETA MEUS DADOS PESSOAIS? PARA QUAL FINALIDADE? EM QUE BASE LEGAL? 

A interação do TITULAR com a PLATAFORMA define como e por que a mLabs faz o TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS, como nos exemplos abaixo: 

– Finalidade: contratação de serviços. BASE LEGAL: Execução de contrato. 

Quando o TITULAR deseja utilizar os serviços oferecidos pela mLabs, a mLabs coletará dados de cadastro necessários para a contratação, tais como nome, e-mail, CPF, telefone, endereço e outras informações necessária para o pagamento dos serviços contratados. 

– Finalidade: comunicação. BASLEGAL: Execução de contrato; Consentimento; Legítimo Interesse. 

A mLabs envia comunicações sobre serviços, novidades e conteúdos educativos em geral para que TITULAR tenha a melhor experiência possível com a PLATAFORMA. Para tanto, a mLabs usa dados de cadastro do TITULAR, tais como nome, e-mail, telefone, endereço, nomes em redes sociais, histórico de compras e acessos ao site. Para comunicações através de e-mail, o TITULAR pode optar por não receber comunicações, desde que não relacionadas a contrato que o TITULAR tenha com a mLabs, a qualquer momento através da opção opt-out localizada no final do e-mail. 

– Finalidade: aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pela mLabs para melhor experiência do TITULAR. BASE LEGAL: Consentimento. 

A mLabs utiliza DADOS PESSOAIS do TITULAR somente quando autorizada pela BASE LEGAL. Os COOKIES são autorizados pelo TITULAR, por meio de CONSENTIMENTO.  

COM QUEM A MLABS COMPARTILHA OS MEUS DADOS PESSOAIS? 

A mLabs compartilha informações do TITULAR, incluindo DADOS PESSOAIS, somente quando estritamente necessário, com: 

Parceiros e Fornecedores: a mLabs tem diversos parceiros e fornecedores necessários para a operação dos serviços prestados ao TITULAR e alguns deles podem tratar parte dos DADOS PESSOAIS coletados pela mLabs para prestar suporte aos serviços de atendimento e comunicação, processamento de pagamentos, hospedagem de dados.  

Autoridade Pública: a mLabs tem o dever de cumprir a lei. Assim, em casos que a mLabs é obrigada a cumprir uma obrigação legal ou regulatória, mediante previsão legal ou quando solicitado pela Autoridade Pública, haverá o compartilhamento de DADOS PESSOAIS.  

A MLABS TRANSFERE MEUS DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES? 

A mLabs procura constantemente os melhores parceiros e fornecedores para proporcionar ao TITULAR uma experiência exclusiva na utilização dos serviços contratados, podendo, eventualmente, haver a transferência de DADOS PESSOAIS para outros países. Nestes casos, a mLabs trata os DADOS PESSOAIS de acordo com a legislação brasileira e escolhe parceiros e fornecedores que mantenham conformidade com as leis aplicáveis. 

POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS? 

A mLabs manterá os DADOS PESSOAIS pelo tempo permitido em lei, enquanto perdurar o CONSENTIMENTO por parte do TITULAR e/ou pelo tempo exigido pela legislação aplicável em razão de cumprimento de obrigação legal, regulatória, contratual, entre outras, desde que amparado em uma BASE LEGAL. 

QUAIS SÃO MEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS? 

Os DADOS PESSOAIS pertencem a você, TITULAR. A legislação brasileira lhe garante os seguintes direitos que serão assegurados pela mLabs*: 

– Confirmação da existência de TRATAMENTO; 

– Acesso aos DADOS PESSOAIS; 

– Correção de DADOS PESSOAIS incompletos, inexatos ou desatualizados; 

– Anonimização, bloqueio ou eliminação de DADOS PESSOAIS desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação; 

– Portabilidade dos DADOS PESSOAIS a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

– Eliminação dos DADOS tratados com o CONSENTIMENTO do TITULAR; 

– Informação das entidades públicas e privadas com as quais a mLabs realizou uso compartilhado de DADOS PESSOAIS; 

– Informação sobre a possibilidade de não fornecer CONSENTIMENTO e sobre as consequências da negativa; 

– Revogação do CONSENTIMENTO a qualquer tempo mediante solicitação expressa do TITULAR, de maneira simples e gratuita. 

 *Para assegurar os direitos legais do TITULAR e visando a proteção dos DADOS PESSOAIS, a mLabs utilizará mecanismos de segurança para verificar e confirmar a identidade do TITULAR. 

COMO A MLABS PROTEGE MEUS DADOS PESSOAIS? 

A mLabs utiliza os melhores e mais avançados recursos tecnológicos disponíveis no mercado relacionados à segurança da informação e mantém uma política de governança interna robusta para a proteção dos DADOS PESSOAIS do TITULAR Entretanto, fatores externos existentes na internet e que não estão sob o controle da mLabs podem comprometer a segurança de DADOS PESSOAIS.  

TITULAR, você tem o dever de manter os seus DADOS PESSOAIS seguros.  

Não compartilhe as informações de acesso à sua conta, utilize os serviços da mLabs somente através de computadores e redes confiáveis e não forneça os seus DADOS PESSOAIS para pessoas não autorizadas. 

Considerando os SERVIÇOS da PLATAFORMA, que inclui o gerenciamento de conteúdo em redes sociais através de uma única ferramentacabe exclusivamente ao TITULAR a consulta aos termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis de cada rede social que utiliza, por não ter a mLabs qualquer parceria nem tão pouco ingerência ou responsabilidade sob as redes socias utilizadas pelo TITULAR . 

O TITULAR é o único responsável por qualquer DADO PESSOAL próprio que disponibilizar publicamente, quer seja de forma intencional ou não, em redes sociais ao utilizar os SERVIÇOS da PLATAFORMA. 

ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE MUDAR? COMO ME MANTENHO INFORMADO? 

O mundo está em constante transformação, assim como a mLabs! 

A mLabs se compromete em avisar o TITULAR toda vez que houver uma mudança significativa nessa POLÍTICA DE PRIVACIDADE e, ainda, toda vez que novo CONSENTIMENTO para TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS for necessário.  

Adicionalmente, o TITULAR poderá visitar essa página a qualquer tempo e conferir a POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 

Não se preocupe! Somente utilizamos dados conforme autorizado por você e permitido em lei.  

COMO FAÇO PARA SABER MAIS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS MEUS DADOS PESSOAIS PELA MLABS? 

A mLabs terá o prazer em auxiliar o TITULAR a exercer os direitos garantidos em lei. 

Lembre-se: o TITULAR é a prioridade para a mLabs! E para responder as suas dúvidas e requisições, colocamos um Encarregado, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), aseu dispor.  

Fique à vontade para contatar a mLabs através dos endereços abaixo e sua solicitação será atendida em um prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da sua solicitação.   

DPO: Yuri Guedes de Toledo
Email dpo@mlabs.com.br 

Endereço físico para correspondência escrita, por gentileza endereçar aos cuidados do DPO: Yuri Guedes de Toledo 

Avenida Cassiano Ricardo, 401, sala 1309 – Edifício Hyde Park, São José dos Campos, SP, CEP 12246-870. 

Esta Política de Privacidade é direcionada a TITULARES residentes e utilizando os serviços da mLabs no Brasil, portanto aplicando-se a lei brasileira.  

CASO NÃO ACEITE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MLABS, SOLICITAMOS QUE VOCÊ PARE DE UTILIZAR A PLATAFORMA IMEDIATAMENTE. 

Atualização: 23 de outubro de 2020.