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POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
PLATAFORMA MLABS
Pedimos que leia com atenção nossa Política de Privacidade para conhecer os termos, e o compromisso, que a mLabs assume com a privacidade das informações trocadas por meio da Plataforma.
A presente Política de Privacidade da Plataforma mLabs contém diretrizes e informações sobre como a mLabs trata e protege as informações cadastradas pelos clientes/usuários e qual a sua responsabilidade sobre a guarda, proteção e divulgação de tais informações, e será regida pelas condições abaixo transcritas.
As informações trocadas somente são usadas para nos ajudar a oferecer um serviço melhor para você usuário.
1 – Definições:
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor da Plataforma para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários na Plataforma, de acordo com o seu perfil.
MLABS: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Plataforma, MLABS SOFTWARE LTDA, inscrita sob o nº 23.465.964/0001-00, com sede à Avenida Cassiano Ricardo, 601 – Edifício The One, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, CEP 12246-870.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos usuários da Plataforma na Internet.
Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas na Plataforma.
Plataforma: Designa o endereço eletrônico https://mlabs.com.br e seus eventuais subdomínios.
Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela Plataforma.
2 – Obtenção dos dados e informações:
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os usuários aceitarem a Plataforma e interagirem com as suas diversas funcionalidades existentes na Plataforma, fornecendo as informações voluntariamente, como nos cadastros, adicionando suas redes sociais e na seção Contato, por exemplo.
3 – Armazenamento dos Dados e Informações:
3.1. Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados da Plataforma, de responsabilidade da Mlabs.
3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Mlabs.
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a mLabs se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Plataforma, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
3.4. A mLabs coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja a analise e interpretação de conteúdo das redes sociais monitoradas pela plataforma
4. Uso dos Dados e Informações:
4.1. Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
• Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários.
• Cumprimento de ordem legal ou judicial.
• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo.
• Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos usuários e desenvolvimento de campanhas da mLabs, mas sem realizar identificação pessoal.
• Garantir a segurança dos usuários.
• Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação.
• Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da mLabs e de seus parceiros comerciais.
4.2. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela mLabs, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos da Plataforma e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
4.3. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pela Plataforma, a mLabs poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 3 (três) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
4.4. O usuário que deixar de utilizar o Plataforma poderá solicitar a mLabs a exclusão de seus dados por meio do canal de contato contato@mlabs.com.br , disponível para acesso na Plataforma em “Contato”.
5. Do Registro de Atividades:
5.1. A mLabs poderá registrar todas as atividades efetuadas pelos usuários da Plataforma, por meio de logs, incluindo:
• Endereço IP dos usuários.
• Ações efetuadas pelos usuários da Plataforma.
• Páginas acessadas pelos usuários.
• Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página da Plataforma.
• Session ID dos usuários.
5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela mLabs em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6. Cookies:
6.1. O Plataforma poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Plataforma poderão ser limitadas.
7. Disposições Gerais:
7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Plataforma.
7.2. Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade pela seção “Contato” na home da Plataforma.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
8.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
TERMO DE USO.
1. VISÃO GERAL
1.1 Este documento regula a utilização da PLATAFORMA denominada “mLabs” por seus USUÁRIOS.
1.2 “mLabs” é uma PLATAFORMA mantida por MLABS SOFTWARE LTDA, inscrita sob o nº 23.465.964/0001-00, com sede na Av. Cassiano Ricardo, n.º 601, andar 12, sala 123, bairro Jardim Aquarius, São José dos Campos/SP.
1.3 A PLATAFORMA é destinada a oferecer ao USUÁRIO a análise de seus dados e informações em redes sociais, visando um melhor aproveitamento para alcançar resultados mais satisfatórios, isso em um ambiente prático e fácil de ser utilizado, acessível em português e destinado ao público em geral.
1.4 As funcionalidades foram desenvolvidas para serem acessadas de forma simplificada, sem a necessidade de conhecimentos técnicos avançados em redes sociais e indicadores de medição de desempenho (métricas).
1.5 A PLATAFORMA ajudará o USUÁRIO a traçar metas para as suas redes sociais, planejar como atingi-las, analisar o desempenho e possibilitar a visualização otimizada dos dados.
1.6 Os dados analisados pela PLATAFORMA são públicos e fornecidos pelas redes sociais, sendo assim se trata de um serviço de analise de informações fornecidas por terceiros, e por tal razão, podem ocorrer atrasos e imprecisões caso estes dados não sejam corretamente repassados pelas redes sociais para a PLATAFORMA.
1.7 O presente documento são as regras aplicadas a PLATAFORMA, caso você não concorde com qualquer condição destes TERMOS, basta não acessar e não utilizar os SERVIÇOS disponibilizados na PLATAFORMA.
2. REFERÊNCIAS
2.1 Para tornar a comunicação mais clara no presente documento, algumas referências foram padronizadas, e sempre que houver citação na forma abaixo dos itens a seguir, o significado será o seguinte:
PLATAFORMA – é o serviço disponibilizado através da internet, no endereço http://app.mlabs.com.br
TERMOS – regras e definições que regulam as atividades e serviços da PLATAFORMA, as quais estão previstas neste documento;
mLabs – promotora e mantenedora da PLATAFORMA;
SERVIÇOS – ferramentas, softwares, facilidades, e recursos disponibilizados na PLATAFORMA;
USUÁRIO– pessoa que utiliza os SERVIÇOS disponibilizados na PLATAFORMA mediante anuência aos TERMOS;
MANUAL DO USUÁRIO – documento disponibilizado na PLATAFORMA, contendo detalhadamente o funcionamento da mesma, com todos seus serviços e ferramentas;
CONTRATO – contrato de adesão firmado entre mLabs e o USUÁRIO, bastando a utilização da PLATAFORMA por parte do USUÁRIO para estar firmado tal contrato.
3. FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA
3.1 A PLATAFORMA oferece navegação livre e gratuita pelo período de 7 (sete dias), através da qual qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos definidos nos itens 3.2, disponha de acesso a internet e de recursos de hardwares e softwares necessários, poderá utilizar conteúdos disponibilizados, sendo considerado USUÁRIO.
3.2 Para ter acesso a todos os SERVIÇOS da PLATAFORMA o USUÁRIO deverá criar uma conta junto ao SITE de acordo com os passos descritos no MANUAL DO USUÁRIO. Após realizado seu cadastrado poderá utilizar os SERVIÇOS pelo período de 7 (sete) dias gratuitamente; após esse período deverá optar por algum dos planos pagos existentes para que possa continuar utilizando os SERVIÇOS disponíveis na PLATAFORMA.
3.3 A PLATAFORMA fornece serviços de gerenciamento de conteúdo nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram e Google Analytics, através do sistema métrico, permitindo que o USUÁRIO acompanhe a análise de diferentes dados de seu conteúdo tais como a comparação com outros concorrentes, a evolução de sua página, relatórios e muitas outras, além do serviço de agendamento de posts para as seguintes redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Linkeding, Google+ e Pinterest.
3.3.1 Passados os 7 (sete) dias de utilização gratuita da PLATAFORMA o USUÁRIO poderá optar pela compra de um dos seguintes planos:
a) Plano Análise + Conteúdo
- Mensal: R$29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos);
- Trimestral, Semestral e Anual pagamento com descontos variáveis de acordo com as promoções/campanhas vigentes no momento da aquisição do plano.
b) Plano Conteúdo:
- Mensal: R$5,90 (cinco reais e noventa centavos);
- Trimestral, Semestral e Anual pagamento com descontos variáveis de acordo com as promoções/campanhas vigentes no momento da aquisição do plano.
3.3.2 Os pagamentos poderão ser efetuados através dos sistemas PayPal, PagSeguro, MercadoPago, Boleto Bancário e Cartão de Crédito. Podendo a mLabs desativar ou ativar as formas de pagamento citadas.
3.3.3 Detalhamento dos Planos:
3.3.3.1 Plano Análise + Conteúdo: O USUÁRIO tem direito a incluir uma página do facebook, uma conta do twitter, uma conta do instagram, uma conta do google analytics com os serviços de relatórios, plataforma de inteligência, evolução, dashboard, comparação com concorrentes, acompanhamento e suporte via e-mail. Além de uma conta do Pinterest, uma conta do Linkedin, uma conta do Youtube e uma conta do Google+ para agendamento de posts.
Pinterest, Linkedin, Youtube e Google+ não suportam análise de dados, relatórios, plataforma de inteligência, entre outros, somente agendamento de posts.
3.3.3.2 Plano Conteúdo: Neste plano o usuário somente terá acesso aos agendamentos de posts das redes (Facebook, Instagram, Twitter, Google+, Youtube, Pinterest e Linkedin, além de suporte via e-mail. Não será processada nenhuma informação referente a análise de dados ou inteligência, relatórios, etc.
3.3.3.3 Caso ocorra a rescisão antecipada dos planos semestral, anual ou trimestral, o USUÁRIO será ressarcido parcialmente dos valores pagos. A restituição será de 50% do valor correspondente aos meses restantes para o término do plano escolhido.
4. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
4.1 O USUÁRIO que aceitar expressamente o conteúdo destes TERMOS, dentro da PLATAFORMA, terá direito a usufruir dos SERVIÇOS disponibilizados.
4.2 O USUÁRIO não poderá usar os SERVIÇOS nem aceitar os TERMOS se: (a) for uma pessoa com restrições, quanto ao recebimento de serviços, impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o USUÁRIO é residente ou a partir do qual usa os serviços.
4.3 Antes de continuar, recomendamos ao USUÁRIO imprimir ou guardar uma cópia local deste TERMO em seus registros pessoais.
5. USO DA PLATAFORMA POR PARTE DO USUÁRIO
5.1 O USUÁRIO concorda em usar os SERVIÇOS somente para os fins permitidos pelos TERMOS, pelo ordenamento jurídico do Brasil, regulamentos, práticas ou diretrizes aceitas nas jurisdições relevantes.
5.2 O USUÁRIO concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos SERVIÇOS, por qualquer meio, que não seja através da PLATAFORMA.
5.3 O USUÁRIO concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos SERVIÇOS, ou servidores e redes conectados aos SERVIÇOS.
5.4 O USUÁRIO concorda que será o único responsável pelo descumprimento decorrente de sua utilização da PLATAFORMA de qualquer das obrigações destes TERMOS.
5.5 O USUÁRIO não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, decompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte dos softwares ou de qualquer parte que componha os SERVIÇOS ou qualquer conteúdo contido na PLATAFORMA.
5.6 Todo o material e serviço encontrado nas páginas de administração da PLATAFORMA (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), bem como os softwares que viabilizam os SERVIÇOS, são de exclusiva propriedade da mLabs que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.
5.7 Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada a mLabs.
5.8 O USUÁRIO fica terminantemente proibido de: a) enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou material com programas que possam causar danos ao software/hardware da PLATAFORMA e/ou demais USUÁRIOS.
6. SEGURANÇA
6.1 O USUÁRIO concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade de sua conta junto a PLATAFORMA, bem como senhas, que utilize para acessar os SERVIÇOS.
6.2 Todos e quaisquer dados pessoais e/ou informações sigilosas, em formato de texto (ou qualquer outra forma) submetidas pelo USUÁRIO a PLATAFORMA, poderão ser imediatamente reveladas pela mLabs para terceiros em cumprimento a ordem judicial, administrativa ou ainda, nos casos expressamente previstos ao longo do presente instrumento.
6.3 A qualquer momento poderão ser incluídos novos conteúdos e ferramentas à PLATAFORMA, bem como excluídas as já existentes. Estes novos textos e ferramentas ficarão automaticamente vinculados e subordinados a todos os termos e condições do presente TERMO.
7. CESSÕES, LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES DE DIREITOS DO USUÁRIO.
7.1 O USUÁRIO cede à título gratuito para mLabs toda a informação e dados, independente da natureza e forma que enviar para a PLATAFORMA. O USUÁRIO garante que possui os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar as licenças, cessões e autorizações previstas nestes TERMOS.
7.2 Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma de concessão do USUÁRIO para mLabs, previstas nestes TERMOS, se dão de maneira irrevogável e irretratável, por prazo em que a mLabs estiver operacional e ativo.
8. TÉRMINO DA RELAÇÃO DO USUÁRIO COM mLabs
8.1 Os TERMOS continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo USUÁRIO ou pela mLabs, conforme estabelecido a seguir.
8.2 Se o USUÁRIO quiser encerrar a relação existente com mLabs em virtude destes TERMOS, pode fazê-lo cancelando sua conta na PLATAFORMA.
8.3 A mLabs pode, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, encerrar a relação existente com o USUÁRIO decorrente destes TERMOS, desvinculando-o da PLATAFORMA.
8.4 Quando estes TERMOS forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o USUÁRIO tenha assumido e acumulado enquanto a vigência dos TERMOS, ou que expressamente deva continuar em vigor não serão afetados por essa resolução, e continuarão a ser aplicáveis.
8.5 No caso de término da oferta dos SERVIÇOS, ou da PLATAFORMA, quer total ou parcialmente, por iniciativa da mLabs, esta não estará obrigada a manter, fornecer, devolver ou ressarcir, qualquer espécie de conteúdo, dados ou informações repassadas pelo USUÁRIO.
8.6 Alguns SERVIÇOS oferecidos podem, a qualquer momento, não mais ser disponibilizados, o USUÁRIO será informado previamente caso isso ocorra.
9. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE.
9.1 Nada nestes TERMOS excluirá, ou limitará, os direitos da mLabs de ser ressarcida por perdas ou danos causados por ação ou omissão do USUÁRIO, inclusive contra terceiros.
9.2 O USUÁRIO entende, e concorda expressamente, que o uso dos SERVIÇOS se dá por sua conta e risco, e que os SERVIÇOS são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”.
9.3 mLabs, não garante ou tem responsabilidade sobre:
(a) se o uso dos SERVIÇOS atenderá as expectativas do USUÁRIO;
(b) se o uso dos SERVIÇOS será ininterrupto, preciso, pontual, seguro e isento de erros;
(c) qualquer informação obtida pelo USUÁRIO em decorrência do seu uso dos serviços será exata ou confiável, visto que são informações recebidas de terceiros e a mLabs não possuí meios para garantir a veracidade e confiabilidade das mesmas;
(d) que eventuais defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software fornecido ao USUÁRIO, como parte dos SERVIÇOS, poderão ser corrigidos;
(e) quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incorridos pelo USUÁRIO, causados sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso inclui, mas não se limita, a quaisquer perdas e danos, lucros diretos ou indiretos ou ainda cessantes;
(f) qualquer perda ou dano em que o USUÁRIO possa incorrer, inclusive, mas não se limitando a, perda ou danos em decorrência de:
I - quaisquer alterações que a mLabs possa fazer aos SERVIÇOS;
II - a eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos SERVIÇOS por parte do USUÁRIO ou de terceiros;
III - o não fornecimento a mLabs, por parte do USUÁRIO, de informações corretas para seu cadastro ou qualquer outra necessária para o funcionamento dos serviços ofertados na PLATAFORMA;
IV - a não manutenção, por parte do USUÁRIO, da segurança e da confidencialidade dos detalhes da sua conta.
(g) impossibilidade de acesso a PLATAFORMA, ou falha de funcionamento e comunicação com o mesmo decorrente de:
I - quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar a PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
II - falta de habilidade do USUÁRIO para operação dos equipamentos e tecnologias necessárias;
III - falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores;
IV - falhas nos sistemas, servidores, softwares e/ou hardwares que mantém a PLATAFORMA acessível;
V - quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos dados analisados, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquela, que forem veiculados, ou não, à PLATAFORMA.
VI - quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida dos dados do USUÁRIO por terceiros;
VII - quer civil ou criminalmente por qualquer material ou dados existentes, ou que venham a existir, inserido na PLATAFORMA por USUÁRIO, que são de inteira responsabilidade de quem os remeteu;
VIII - por atos de má-fé de terceiros que invadam a PLATAFORMA, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais do USUÁRIO e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins, em especial, em relação à rede social Instagram onde é necessário que o USUÁRIO forneça sua senha de acesso. mLabs declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, estando de acordo com o Protocolo de Comunicação Segura e utilizando os dados de forma criptografada, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade dos mesmos;
IX - pela perda de dados e/ou informações eventualmente enviadas pelo USUÁRIO no banco de dados da PLATAFORMA, seja pela exclusão de sua conta, seja por falha de sistema. mLabs não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' do banco de dados da PLATAFORMA, incluindo materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO;
X - pela inadimplência do USUÁRIO às normas da lei ou do presente instrumento, que gere prejuízos ou danos a terceiros;
XI - o endereço de acesso da PLATAFORMA é o divulgado nestes TERMOS, sendo assim, mLabs não se responsabilizará por quaisquer acessos à outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características desse sítio e/ou aleguem ser o original;
9.4 mLabs não é responsável pelos equipamentos necessários para acessar os recursos disponíveis na PLATAFORMA, quer sejam físicos ou não, sendo estes as expensas do USUÁRIO.
9.5 mLabs não tem qualquer responsabilidade quanto a conselho, informação ou indicação obtidas junto a terceiros quanto aos serviços oferecidos na PLATAFORMA. Para obter tais informações o USUÁRIO deve acessar os canais oficiais de comunicação, previstos neste documento.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
10.1 mLabs poderá, a qualquer momento e independente de aviso prévio do USUÁRIO, modificar estes TERMOS, sendo que a nova versão substituirá a anterior na PLATAFORMA.
11. CONDIÇÕES GERAIS.
11.1 O USUÁRIO aceita expressamente todos os serviços ofertados na PLATAFORMA, reconhecendo-os como não-ofensivos, aceitando suas regras, instruções e condições de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelos mesmos.
11.2 Caso a PLATAFORMA venha a criar algum novo serviço, o qual de alguma forma o USUÁRIO não considere da maneira acima descrita, ou seja, acredite que possa eventualmente sentir-se ofendido ou prejudicado pelo mesmo, obriga-se a informar o fato de imediato à mLabs, rescindindo livremente e de imediato sua adesão aos TERMOS.
11.3 A PLATAFORMA e a mLabs não possuem qualquer relação com o Facebook, Twitter, Instagram, Google Analytics ou qualquer outra rede social ou serviço que forneça informações para a PLATAFORMA, sendo os acesso destes independentes de qualquer intervenção da mLabs.
11.4 Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face da mLabs, em razão de descumprimento de qualquer cláusula ou disposição constante do presente TERMOS, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados à mLabs e/ou terceiros.
12. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL.
12.1 Os SERVIÇOS e a PLATFORMA se encontram na web e podem ser acessados de qualquer local, conforme disponibilidade, e independente de onde o USUÁRIO se encontre. Os TERMOS serão regidos pelo ordenamento jurídico do Brasil, sendo eleita a Comarca da capital de São Paulo como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda destes TERMOS, por mais privilegiado que outro venha a ser.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Fazem parte integrante e complementar do presente TERMOS todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas ao longo do corpo e das atividades da PLATAFORMA.
13.2. Caso haja alguma contradição entre as regras, instruções, diretrizes e condições esparsas ao longo da PLATAFORMA e os presentes esses TERMOS, prevalecerá esse em detrimento àquelas.
13.3. A omissão ou tolerância da mLabs em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições destes esses TERMOS, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
13.4. Os termos e disposições deste termo de uso prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.
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