Direitos autorais de imagem para redes sociais: como evitar problemas!

Quem trabalha com redes sociais tem razões de sobra para se preocupar com direitos autorais de imagem. 

“Essa foto tem dono?”, “posso usá-la de graça?”, “serei reportado por violação de direitos?” são perguntas que ficam na cabeça de qualquer social media! 

A popularização dos blogs de conteúdo aumentou a demanda por material informativo. Segundo o site HostingFacts, mais de 4 milhões de posts são publicados diariamente.

Um fluxo tão intenso de informações dá a impressão de que a Internet é uma terra sem lei, não é mesmo?  

Mas, violar direitos autorais é crime! E o responsável enfrenta consequências legais pela publicação de imagem sem autorização, ainda que por falta de conhecimento.

Por isso, vamos explicar quais são os direitos autorais de imagem e como não cair nessa cilada. Se liga!

São uma proteção que a Constituição Brasileira concede às obras originais de autoria, isto é, obras que resultaram da criatividade e esforço intelectual de um autor ou de vários, em conjunto.

Não confunda com direito de imagem, que te autoriza a fotografar ou filmar alguém, ok?

Livros, canções e trabalhos acadêmicos são exemplos de obras protegidas. Também softwares de computador, projetos arquitetônicos, e claro, artigos de blogs, vídeos, fotos etc. 

👉 Todo autor possui tanto o direito moral quanto o patrimonial sobre sua obra.

O direito moral é relativo à pessoa do autor. Não tem prazo de validade, não pode ser renunciado e tampouco transferido. 

É o direito que o autor tem de reivindicar, ainda que décadas depois, a autoria da obra e até sua retirada de circulação.

Um exemplo de direito moral é o caso de um professor da USP que em 2011 foi demitido por plágio por causa de uma pesquisa que continha imagens copiadas de trabalhos de anos anteriores, sem crédito aos autores. O professor não trabalhou sozinho, mas era o principal autor da pesquisa. 

O direito patrimonial tem a ver com o uso comercial que se faz da obra. O autor tem direito aos benefícios econômicos da utilização de sua obra. 

Ao contrário do direito moral, o patrimonial pode ser concedido, transferido, vendido, distribuído. Qualquer alteração, edição ou adaptação tem de ser autorizada pelo autor. 

Lembra da briga pelos os direitos autorais dos primeiros discos do compositor João Gilberto? Então, esse é um caso clássico de direito patrimonial. Pouco antes de morrer, ele venceu essa disputa e a dívida da Universal Music, que se acumulou desde os anos 60, chegou a cerca de R$170 milhões de reais!

Existem várias licenças para determinado uso do conteúdo, período e qualquer outra restrição relativa ao material. Veja quais são elas:

Conhecida como “todos os direitos reservados”, a licença impede que o interessado expresse a obra sem autorização prévia e categórica do autor.

Estabelece o direito de cópia e redistribuição do material, permitindo sua livre circulação e até modificação, desde que o autor original seja creditado.

Em português, o Direito Protegido ou Direito Controlado restringe duração e utilização, posicionamento e distribuição geográfica. Para cada maneira de utilizar o material, há uma RM específica.

Concede ao comprador um conjunto de direitos para usar a imagem de várias maneiras, por um único preço. Assim, você paga pela licença uma vez só e pode usá-la por tempo indeterminado, das maneiras pré-definidas.

Ao “cair em domínio público”, a obra pode ser reproduzida, distribuída ou adaptada, sem necessidade de autorização. Apesar disso, a autoria ainda deve ser creditada.

Em julho de 1019, o artista francês Benoît Sjöholm acusou a Embratur de violar seus direitos autorais ao lançar um logo baseado em fonte tipográfica que ele criou e que não poderia ser usada comercialmente e sem autorização. 

A autarquia admitiu o erro e teve de remover o logo da campanha para promover o turismo no Brasil.

Segundo o artigo 184 do Código Penal, além de retirar a obra de circulação, quem viola direitos autorais pode pagar indenização, ser multado e até preso. 

⚠️Muito cuidado, pois, nem mesmo ilustrações do Google Imagens estão livres de direitos autorais! 

Vira e mexe você se encontra em uma situação duvidosa em que não sabe como prosseguir? Dá uma olhada nas nossas recomendações!

Imagens cujo uso é limitado geralmente contêm sinais como:

• marca d’água;
• símbolo de direitos autorais (©);
• nota indicando fonte ou propriedade da imagem.

Nesses casos, entre em contato com a fonte, explicando o uso que fará do material. O proprietário dos direitos poderá cobrar e estabelecer restrições, o que não é ilegal.

É necessário creditar a foto, mesmo se tiver obtido autorização expressa do autor para utilizá-la. 

Nas redes sociais, você pode fazer isso de várias maneiras. Veja exemplos:

Basta comentar o nome do criador na legenda. O comentário pode ser acompanhado pelo emoji 📸, para ilustrar a menção à fotografia.

Ao legendar, marque o autor da imagem, caso ele tenha um perfil no Facebook. Escrever “crédito da foto:” não é obrigatório, mas é legal de se fazer.

Se o autor tiver uma conta pessoal e outra profissional, mencione a @ da conta profissional ao publicar a imagem.

Créditos de autoria são indispensáveis em todas as demais plataformas (YouTube, Pinterest, Flickr, WordPress…)

Para saber se o material tem direitos autorais registrados, acesse o Escritório de Direitos Autorais brasileiro ou solicite a pesquisa. Cada país tem seu escritório.

Para isso, abra o Google Imagens e digite no campo de busca o termo referente à imagem que você deseja procurar.

Em seguida, clique no botão “Ferramentas” e em “Direitos de Uso”.  Ao fazer isso, aparecerão várias opções de direitos de uso para você escolher.

Recomendamos que você selecione a opção “Marcadas para reutilização” para usar as imagens autorizadas e, mesmo assim, não se esqueça de creditar o autor no publicação em que usar a imagem.

Alguns bancos de imagens utilizam imagens royalty free, então o uso está liberado. 

Há boas opções grátis, como Pixabay, Unsplash e Free Images. A mLabs fez uma lista com os 20 melhores bancos de imagens gratuitos, aproveite!

Por via das dúvidas, produza suas próprias imagens para os posts. Acredite, essa é a melhor opção porque além de garantir os direitos de imagem, a marca consegue personalizar o conteúdo e passar sua identidade nele.

“Sem tempo, irmão 😒”, se é isso que você  acabou de pensar. Calma, tem um jeito prático de fazer isso. 

Pela nossa plataforma de gerenciamento de redes sociais você cria posts com um piscar de olhos com recursos profissionais.

É isso mesmo! Na mLabs você pode usar o Canva de dentro da nossa plataforma.

Assim fica fácil criar imagens para as redes sociais, é só acessar o editor e começar a criar seus posts.

Agora, que você já sabe como funcionam os Direitos Autorais de Imagem não dê bobeira. Siga as recomendações desse post e crie sua conta na mLabs para criar posts com segurança.

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